1. Introdução
Bem-vindo ao site da Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o site.

2. Acesso ao Site
O site da FJJPR é disponibilizado para o público com o objetivo de fornecer informações sobre eventos, campeonatos e outras atividades relacionadas ao Jiu-Jitsu no estado do Paraná. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o site, temporária ou permanentemente, sem aviso prévio.

3. Uso Aceitável
É proibido utilizar o site para fins ilegais ou que prejudiquem a funcionalidade do mesmo. Isso inclui, mas não se limita a:
- Acessar dados não autorizados.
- Utilizar o site para disseminar conteúdo prejudicial, como vírus ou malware.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é propriedade da FJJPR ou está licenciado para seu uso. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade
A FJJPR não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, incluindo interrupções, erros ou indisponibilidade de conteúdo.

6. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A FJJPR não é responsável pelo conteúdo ou políticas desses sites.

7. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para estar ciente de possíveis modificações.

8. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@fjjpr.com.br.

Esta Política explica como a Federação de Jiu-Jitsu do Paraná (FJJPR) trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

1. Coleta de Informações
A FJJPR pode coletar informações fornecidas pelos usuários ao se cadastrar em campeonatos, eventos ou para receber informativos. As informações coletadas incluem:
- Nome completo.
- E-mail.
- Telefone.
- Endereço.
- Foto
- Cópia de documento para confirmação do atleta.
- Dados relacionados à inscrição em eventos (como categoria, faixa e outras informações adicionais).
- Data de nascimento (ou idade), peso, academia ou equipe e graduação do atleta.
- Imagem e voz captadas em fotos, vídeos e transmissões ao vivo dos eventos.
- Resultados, pontuações e posição em rankings.
- Para atletas menores de 18 anos: dados do atleta e do responsável legal que fez a inscrição.
- Autorizações e aceites dados no sistema de inscrição (data, hora e versão dos termos aceitos).

2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Gerenciar inscrições em eventos.
- Enviar comunicações importantes.
- Melhorar a experiência dos usuários no site.
- Organizar as competições, chaves, chamadas e arbitragem, inclusive com revisão de lances por vídeo (VAR).
- Transmitir ao vivo, gravar e divulgar os eventos nos canais oficiais da FJJPR.
- Publicar resultados, pontuações e rankings oficiais e manter o histórico esportivo.
- Cumprir obrigações legais e defender direitos da FJJPR em eventual disputa.

Bases legais. Tratamos esses dados com fundamento na LGPD, conforme o caso: execução do contrato de inscrição (art. 7º, V), pois a competição é um evento público, filmado e transmitido; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); legítimo interesse da FJJPR em manter o histórico esportivo, divulgar o esporte e custear suas atividades, inclusive com eventual monetização (art. 7º, IX); e consentimento, dado no aceite destes termos (art. 7º, I). No caso de menores de 18 anos, o tratamento é sempre feito no melhor interesse do menor e com a autorização do responsável legal (art. 14).

3. Compartilhamento de Informações
A FJJPR não compartilha informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para organização de eventos, e nas situações descritas na seção 4 desta Política. Prestadores de tecnologia que atuam em nome da FJJPR (como hospedagem do site, sistema de inscrição e envio de e-mails) recebem apenas os dados necessários e não podem usá-los para outras finalidades. .

4. Imagem, Voz e Transmissões ao Vivo
Os eventos da FJJPR são fotografados, filmados e transmitidos ao vivo pela internet, principalmente no canal oficial da FJJPR no YouTube, e também podem ser divulgados no site, no Instagram e no Facebook da FJJPR. As gravações podem ficar disponíveis depois da transmissão, como vídeo sob demanda.

Ao ser publicado nessas plataformas, o conteúdo fica acessível ao público e passa a ser tratado também por elas (Google/YouTube e Meta), conforme as próprias políticas de privacidade, e pode ser armazenado em servidores fora do Brasil. A FJJPR não controla cópias feitas ou republicadas por terceiros.

Monetização. Os canais oficiais da FJJPR poderão ter monetização (por exemplo, anúncios, Super Chat, assinaturas e patrocínios), e a eventual receita é usada no custeio das atividades da FJJPR. A FJJPR pode ativar ou desativar a monetização a qualquer momento.

A filmagem, a transmissão e a gravação do evento são condição para participar da competição; por isso o aceite dos Termos é obrigatório para a inscrição. Mesmo assim, o atleta ou seu responsável legal pode pedir a retirada de vídeos e imagens, como explicado abaixo.

Quem está nas áreas de competição, no pódio ou no local do evento pode aparecer nas imagens. Avisos sobre a filmagem ficam visíveis na entrada e nas áreas de competição.[C18.1] O atleta, ou seu responsável legal, pode pedir a retirada ou o desfoque de qualquer vídeo, trecho ou imagem, a qualquer momento, pelo e-mail contato@fjjpr.com.br. A FJJPR responde no prazo indicado no item “Retirada de Vídeos e Imagens” dos Termos de Competição.

5. Crianças e Adolescentes
Tratamos dados de atletas menores de 18 anos sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14). A inscrição é feita pelo responsável legal, que declara essa condição no sistema. O uso da imagem, da voz e dos dados do menor em transmissões, gravações e divulgação conta com a autorização expressa do responsável legal, dada em destaque no aceite da inscrição, e pode ser revogada a qualquer momento por pedido de retirada.

Mesmo quando há monetização, a FJJPR não usa a imagem individual do menor em publicidade de produtos ou serviços de terceiros. Se lei, decisão judicial ou regra de plataforma exigir autorização ou documento específico para exibir ou monetizar imagem de menores, a FJJPR desativa a monetização ou corta, desfoca ou retira o conteúdo.

Não divulgamos publicamente endereço, telefone, documentos ou informações sobre a rotina pessoal do menor. Os resultados publicados mostram apenas nome, academia, categoria e colocação.[C20.1]

6. Prazo de Armazenamento
Dados de inscrição são guardados pelo tempo necessário para organizar o evento e, depois, por até [5 (cinco) anos], para cumprir obrigações legais e permitir a defesa da FJJPR em eventual disputa. Resultados, pontuações e rankings integram o histórico esportivo oficial e são mantidos. Vídeos e fotos ficam disponíveis enquanto houver interesse esportivo, histórico ou institucional, ou até o pedido de retirada. Passados esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode desativar os cookies no seu navegador, mas algumas funcionalidades do site podem ser impactadas.

8. Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação. O acesso aos dados de inscrição e às gravações originais é restrito às pessoas que precisam deles para o evento.

9. Direitos dos Usuários
Os usuários têm o direito de:
- Acessar suas informações pessoais.
- Solicitar a correção de informações imprecisas.
- Solicitar a exclusão de seus dados, salvo quando houver obrigatoriedade legal de retenção.
- Saber com quem seus dados são compartilhados.
- Revogar a qualquer momento o consentimento dado para uso de imagem e voz e pedir a retirada de vídeos, trechos e fotos (ver seção 4).
- Pedir a portabilidade dos dados e se opor a tratamento que considere indevido.
- Se menor de 18 anos, exercer esses direitos por meio do responsável legal.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@fjjpr.com.br. Respondemos em até 15 dias.

10. Alterações na Política de Privacidade
Podemos atualizar esta política periodicamente. Recomendamos a consulta regular para estar informado sobre eventuais mudanças.

11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@fjjpr.com.br.